Tudo sobre a Terceirização de Serviços

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A terceirização tem sido um assunto bastante discutido nos últimos anos, geralmente confrontando empresários e representantes dos trabalhadores.

Os administradores advogam que a possibilidade de terceirizar as atividades da empresa oferece maior flexibilidade e eficiência em alguns casos, porém os críticos, acreditam que ela enfraquece os direitos trabalhistas.

Ao longo desse artigo, explicaremos melhor as duas posições.

Sendo você um gestor, colaborador ou empreendedor, é importante compreender o que significa terceirização e o que diz a legislação brasileira sobre o assunto.

Você verá que terceirizar é, sobretudo, uma decisão de gestão, na qual o custo não deve ser o único fator a ser levado em consideração.

Porque as empresas bem-sucedidas observam múltiplos aspectos ao analisar as situações e planejar suas ações.
Alguém pode lembrar que o objetivo final de uma companhia é dar lucro, portanto, o dinheiro sempre será o principal desses aspectos.

Não necessariamente, pois a economia em um processo central aos interesses do negócio pode ter o efeito contrário, resultando na redução de receitas.

Então, embora muitos defendam a terceirização como uma boa alternativa por conta da redução de custos, não se contente com a justificativa, pois não é recomendável que esse seja o único critério.

O QUE É TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO?

Há diversos casos de terceirização na economia das empresas nacionais.

O que é terceirização do trabalho?
Terceirização do trabalho é o processo no qual uma empresa contrata outra empresa para realizar determinado serviço, em vez de contratar os funcionários individualmente.
Quando se terceiriza um trabalho, portanto, é estabelecida a chamada relação B2B, ou business to business (empresa para empresa).
É totalmente diferente de selecionar colaboradores e registrar contratos de trabalho com eles, obedecendo ao que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

É importante destacar que, apesar disso, quando uma empresa terceiriza, não quer dizer que os trabalhadores que prestam o serviço perdem os direitos garantidos pela legislação.
Eles têm um vínculo trabalhista formal, sim, mas com outra empresa e não com aquela que está terceirizando parte do trabalho, a não ser que estejamos falando da contratação de profissionais autônomos ou microempreendedores individuais, é claro, pois nesses casos, as relações trabalhistas não são regidas pela CLT.

O exemplo mais comum de terceirização é a contratação de empresas de limpeza em lojas, escritórios e fábricas.
Nesse caso, os profissionais são enviados aos locais dos contratantes e realizam o serviço lá, porém são pagos pelas empresas terceirizadas, que recebem dos contratantes.

QUAL É O OBJETIVO DA TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO?

Como dito antes, muita gente pensa na terceirização como uma maneira de reduzir os custos da empresa, afinal, ela não terá que arcar com encargos trabalhistas como 13º salário, férias e pagamento do FGTS.

Quem se seduz com esse argumento, porém, precisa colocar tudo no papel para que realmente haja economia, pois a empresa terceirizada pagará todos esses encargos e ainda precisa lucrar sobre o serviço oferecido, não é mesmo?
Portanto, não há garantia de que o custo total será menor, mas por outro lado, a burocracia costuma ser menor.

Mas, então, se a redução de custos não é o principal objetivo da terceirização, qual é?

A resposta vai depender muito do tipo de atividade que a organização realiza.
Geralmente, a empresa terceirizada ajuda a realizar um projeto que demanda alta especialização em um tempo mais curto.
Nesse caso, pode ocorrer de os custos serem menores do que se o trabalho fosse realizado internamente.
Isso está relacionado, porém, não com a redução nos encargos, mas sim com a eficiência: obtém-se profissionais “sob demanda” e com as especializações necessárias para realizar o serviço exigido.
Então, concluímos que o principal objetivo da terceirização é proporcionar flexibilidade e agilidade nos processos da companhia.

HISTÓRIA DA TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA

Talvez não faça sentido procurar a origem da terceirização em fatos ocorridos antes das empresas e relações de trabalho terem sido formalizadas em um modelo semelhante ao atual, mas é possível, sim, pensar em exemplos históricos de modelos de negócio bastante antigos em que a lógica da terceirização já era utilizada.

A Companhia Holandesa das Índias Ocidentais é um exemplo que remonta ao século 17.
Tratava-se de uma empresa privada dos Países Baixos que continha um alvará, concedido pela Coroa, para comercializar com as colônias no Novo Mundo.
O objetivo dos comandantes do trono holandês era superar a competição espanhola e portuguesa nos principais pontos de comércio estabelecidos nas Américas.
Enquanto a Coroa liberou o alvará, a burguesia local financiou as expedições – como se fosse, atualmente, um investimento em uma startup em troca de participação nos lucros futuros.

Vejamos: os holandeses tinham um objetivo comercial, mas em vez de capacitar navegadores e construir navios para explorar o comércio no novo continente, estabeleceu uma parceria com uma empresa privada. Isso é um caso de terceirização.

HISTÓRIA DA TERCEIRIZAÇÃO NO MUNDO

Considerando a história da administração moderna, a terceirização começou a ser utilizada de forma estruturada como técnica de gestão durante a Segunda Guerra Mundial, nos Estados Unidos.
A necessidade de produzir com maior velocidade armamentos e suprimentos para o conflito, obrigou a indústria e aos prestadores de serviços a se tornarem mais eficientes em seus processos, o que culminou em várias inovações na gestão e produção.
Uma delas foi a terceirização de setores periféricos, o que permitiu às empresas concentrarem-se em evoluções na produtividade.
Com o fim da guerra, perdeu-se a urgência em atender as demandas bélicasm, mas por outro lado, os EUA se mobilizavam para desenvolver sua economia.
A fórmula americana incentivava a concorrência, o que estimulava práticas administrativas que conferiam vantagens competitivas às empresas – e terceirizar determinadas atividades atendia a esse propósito.

HISTÓRIA DA TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL

Conforme a terceirização passou a ser cada vez mais comum nas grandes empresas americanas, o mesmo passou a ocorrer no Brasil, afinal, a presença de multinacionais no país cresceu bastante a partir dos anos 1960, trazendo essas e outras práticas de gestão empresarial já consolidadas no exterior.
Até hoje, a ideia da terceirização como uma medida que serve somente para reduzir despesas com direitos trabalhistas é muito difundida, e talvez seja por esse motivo que o trabalhador terceirizado receba, em média, consideravelmente menos que aquele que é contratado diretamente pela empresa, conforme indicam pesquisas, outra explicação é que o salário é menor por existir outra empresa como intermediadora nessa relação.

Nesse ponto entra a legislação trabalhista.

Idealmente, a lei deve encontrar um equilíbrio para regulamentar o mercado de modo que não haja prejuízo para os empregados e tampouco para a liberdade das empresas.
As leis e projetos recentes sobre o assunto são polêmicas, como destacamos no início deste texto, justamente por existirem esses dois lados da moeda.

QUAIS SÃO AS VANTAGENS DA TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADES?

Entende-se que as maiores vantagens da terceirização se manifestam quando ela ocorre nas atividades-meio, e não nas atividades-fim das empresas.
Ou seja, em áreas que não têm relação direta, mas sim indireta, com o core business, que é o núcleo da geração de valor da companhia.
A organização se torna mais enxuta, com menos setores e um organograma menor e a grande vantagem consequente a essa realidade, é o aumento na agilidade nas tomadas de decisão e diminuição na burocracia.
Graças à estrutura otimizada, a empresa também se torna mais flexível, conseguindo se adaptar mais facilmente às mudanças do mercado e no comportamento do consumidor.
A terceirização não ajuda a melhorar somente as atividades centrais do negócio, mas também aquelas que foram terceirizadas.
Afinal, se elas não são o core business do contratante, são do contratado, que é especializado naquilo.

QUAIS SÃO AS DESVANTAGENS DA TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADES?

Uma das principais desvantagens é a falta de identificação do profissional com a cultura e valores da empresa.
Ele não conhece ou não se conecta com a identidade e o propósito do local onde está trabalhando da mesma forma que aqueles que são contratados de forma direta.
Esse é mais um argumento em favor da terceirização como recurso preferencial em atividades acessórias, e não centrais, pois o senso de pertencimento e a adequação com a cultura organizacional é muito mais importante em quem desempenha uma função diretamente relacionada à atividade-fim.

Outra desvantagem, que ocorre apenas em alguns casos, é a baixa qualidade nos serviços prestados.
Um leitor atento pode questionar esse fator, pois no tópico anterior citamos a qualidade como uma vantagem, já que a empresa contratada tende a ser especializada na área.

É verdade, mas não vamos esquecer que muitos administradores enxergam na terceirização apenas uma oportunidade de reduzir custos, e sendo assim, ao optar pela empresa mais barata, provavelmente a remuneração que a terceirizada oferece aos seus colaboradores não é das maiores, o que indica que sua qualificação também não é de qualidade.

A LEI DA TERCEIRIZAÇÃO BRASILEIRA

A terceirização de serviços relacionados à atividade-fim de uma empresa era uma prática proibida no Brasil, porém recentemente, o artigo que define o que é a prestação de serviços a terceiros foi alterado pela Lei Nº 13.467/2017, passando a ter a seguinte redação:
Art. 4º-A. Considera-se prestação de serviços a terceiros a transferência feita pela contratante da execução de quaisquer de suas atividades, inclusive sua atividade principal, à pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviços que possua capacidade econômica compatível com a sua execução.

Houve um amplo debate sobre a constitucionalidade da nova lei, que acabou sendo resolvido no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) e no final de agosto, decidiu-se liberar, por 7 votos a 4, a terceirização de serviços na atividade-fim da empresa.

TERCEIRIZAÇÃO DA CLT X TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS

Outra crítica que se tornou comum conforme caminhava-se para a mudança na legislação foi que a terceirização colocaria em risco os direitos assegurados pela legislação trabalhista.
Esse foi um discurso disseminado principalmente nas redes sociais, porém, foi fruto de uma confusão relacionada ou com a lei que alterou a CLT ou com a chamada “pejotização”.
“Pejotização” é um termo informal que se usa para se referir à prática de contratar funcionários como pessoas jurídicas (PJs, ou “pejotas”), e não físicas.

Desse modo, em vez de trabalhar com carteira assinada, em regime celetista, o empregado registra-se como microempreendedor individual e passa a fornecer nota fiscal para o empregador.
Assim, a relação não precisa obedecer o que diz a CLT e não são obrigatórios direitos como 13º salário, por exemplo.
Pode parecer uma simples terceirização, pois se trata da contratação dos serviços de uma empresa.
Quando um funcionário PJ (Pessoa Jurídica) tem uma relação de subordinação e cumpre horários, por exemplo, essas são características de um vínculo empregatício, não da relação entre empresa contratante e empresa prestadora de serviços.
Nesses casos, não se trata, portanto, de terceirização, mas sim de uma prática ilícita disfarçada para diminuir os encargos trabalhistas pagos pelo empregador.
Quanto a essa questão, nada mudou: a pejotização não era permitida antes e, com as novas leis, continua sendo ilegal.

EXEMPLOS DE TERCEIRIZAÇÃO

Os exemplos mais conhecidos de terceirização são de atividades que não são centrais nas empresas. Veja alguns deles:

• Limpeza: há empresas especializadas na limpeza de escritórios, lojas e fábricas
• Entregas: em vez de se preocupar com motoboys, motoristas e caminhões, por que não deixar tudo isso a cargo de uma empresa?
• Segurança: companhias de segurança submetem seus funcionários a rigorosas rotinas de treinamentos. Gerir isso por conta própria seria uma complicação desnecessária
• Recursos humanos: processos de recrutamento, seleção, retenção e desenvolvimento de pessoas podem ficar a cargo de outras empresas, embora seja importante ter uma forte política interna sobre o tema.

Quanto à terceirização de serviços na atividade-fim da empresa, podemos citar um escritório de arquitetura que contrata um coletivo de arquitetos para desenvolver um projeto conceitual.

BENEFÍCIOS QUE A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS TRAZ PARA AS EMPRESAS

Empresários e gestores sabem da importância de uma gestão com foco em produtividade, e diante de um mercado exigente, é fundamental atuar na otimização de processos e na redução de despesas.

Esse modelo de trabalho tem sido cada vez mais utilizado por empresas que adotam um planejamento direcionado ao seu core business, mas que buscam mais agilidade, qualidade e especialização em todos os processos.

A terceirização de serviços é capaz de trazer uma série de ganhos ao seu negócio. Conheça agora os mais importantes:

    1. Manter o foco no core business e na estratégia corporativa
O primeiro benefício gerado pela terceirização de serviços é a possibilidade de manter gestores focados no core business, dedicando-se verdadeiramente ao negócio e à estratégia da empresa. Preocupações secundárias são compartilhadas com os parceiros, bem como a responsabilidade pela operação.
Dessa forma, é possível direcionar esforços, conhecimento e energia para a aperfeiçoar a gestão, atingir os objetivos e conquistar os resultados planejados.

    2. Contar com especialistas em todas as etapas da operação
Outro benefício importante relacionado à terceirização de serviços é poder contar com profissionais e equipes mais especializados e experientes, com know-how diferenciado e conhecimentos técnicos específicos, capazes de realizar as atividades previstas com mais qualidade e excelência.
Em muitos casos, a terceirização pode ser considerada uma profissionalização das tarefas.
Ainda, é possível reduzir custos com treinamentos e capacitação interna, já que a responsabilidade pelo serviço passa a ser da empresa prestadora e de seus colaboradores, que devem estar preparados e devidamente qualificados para exercer as funções planejadas.

    3. Reduzir custos operacionais
Os encargos e os direitos trabalhistas previstos na legislação brasileira oneram muito a folha de pagamento, obrigando as empresas a repensar possíveis contratações. Esses valores representam uma grande despesa, que pesa consideravelmente no orçamento corporativo.
Em linhas gerais, a relação custo-benefício da terceirização é positiva, pois envolve custos menores se comparados com os necessários para a formação de uma equipe interna para realização das mesmas atividades.
É preciso citar também uma maior previsibilidade de custos, uma vez que nos valores pagos mensalmente à terceirizada estão inclusos os gastos com rescisão, férias, faltas e eventuais ações trabalhistas. Portanto, esse modelo de contrato colabora para o equilíbrio financeiro da empresa.

    4. Priorizar os investimentos
As empresas prestadoras de serviços, sendo especializadas, investem constantemente na aquisição de novas tecnologias e na qualificação de suas equipes para manter o diferencial competitivo, oferecendo ainda mais qualidade.
Isso faz com que a empresa contratante possa priorizar os seus próprios investimentos, dedicando os recursos disponíveis a projetos mais relevantes para a estratégia da organização.

    5. Construir parcerias produtivas
Outro benefício trazido pela terceirização é a possibilidade de construir parcerias com os fornecedores e não apenas contratar serviços.
Em alguns casos, o mais interessante é escolher uma empresa tecnicamente especializada, que tenha conhecimento e vivência no mercado e que, consequentemente, seja capaz de agregar valor e apoiar estrategicamente a gestão.
Relações ‘ganha-ganha’ são sempre importantes na busca pela produtividade.

    6. Otimizar o tempo de gestores e profissionais
A terceirização de serviços propicia uma sensível otimização do tempo de gestores e profissionais, já que algumas atividades passam a ser realizadas pelas empresas prestadoras.
Esse processo conta ainda com a redução da sobrecarga de trabalho, a partir de uma divisão mais adequada de responsabilidades, e com a profissionalização dos processos.
Dessa forma, o capital humano pode ser direcionado a tarefas realmente importantes e estratégicas, como análises e levantamentos específicos que colaboram, principalmente, para a tomada de decisões acertadas.
Entretanto, é preciso frisar que toda a terceirização deve ser supervisionada e monitorada por indicadores para que não haja qualquer possibilidade de risco à empresa.

    7. Expandir o negócio de forma estruturada
Todos os benefícios já citados criam uma condição bastante favorável à expansão dos negócios. Com uma gestão focada no core business, na redução de custos, nos processos internos de qualidade e nas parcerias produtivas, é mais fácil planejar e executar ações para a expansão da companhia.

Além disso, as empresas prestadoras também são capazes de sustentar o crescimento da operação sem que haja a necessidade de grandes investimentos, especialmente em infraestrutura ou tecnologia.

OS PRINCIPAIS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS

Entre os modelos mais tradicionais de serviços terceirizado estão os de limpeza, recepção, manutenção predial e portaria.
Atualmente, também é possível contar com as facilidades de uma portaria remota, serviço que garante o monitoramento de gerenciamento dos acessos por meio de uma central que adota procedimentos rigorosos de controle à distância.
Essa modalidade assegura uma redução nos custos mensais, nas reclamações trabalhistas e nos problemas de mão de obra.
Outro setor importante é o que envolve a segurança patrimonial, contemplando equipes armadas ou desarmadas, tecnologias como a instalação de câmeras (CFTV), além de alarmes e segurança perimetral.

Por se tratar de um assunto que exige grande especialização e competência – e por ser regulamentado pela Policia Federal, de acordo com a lei 7102/83, que contempla uma série de exigências burocráticas, incluindo reciclagem periódica dos vigilantes e controle rigoroso de armas e munições -, tornou-se um dos serviços mais delegados à terceirização, exatamente para garantir a segurança das instalações e também dos colaboradores.

Nesse sentido, vale a pena investir em uma consultoria dedicada para analisar as particularidades de cada negócio, projetando e implantando sistemas integrados de segurança e reduzindo a vulnerabilidade dos empreendimentos.
Algumas outras atividades também entram para a lista de trabalhos terceirizados em função do próprio planejamento corporativo que prevê investimentos na profissionalização de serviços.

Bons exemplos são a contratação de empresas especializadas em processos de RH, como recrutamento e seleção, treinamento, elaboração de políticas internas e aplicação de pesquisas de clima organizacional e, ainda, de agências de marketing para elaboração de estratégias de divulgação da marca, atração e fidelização de clientes.

A terceirização de serviços deve ser bem analisada e é fundamental que esteja alinhada às necessidades e expectativas do negócio, de modo a colaborar significativamente para os resultados da empresa.
interessante acompanhar o processo de aprovação deste projeto, que ainda prevê outras alterações, e realizar os ajustes necessários.

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