Controle de pragas em empresas: como funciona, frequência ideal e quando terceirizar
O controle de pragas em empresas é um serviço regulado pela Anvisa: exige empresa licenciada, responsável técnico habilitado e um comprovante de execução a cada serviço. Mesmo assim, em muitas operações ele ainda é tratado como uma dedetização que se chama quando o problema aparece.
Neste artigo, você vai entender como o controle funciona, o que a norma pede, qual é a frequência mínima, como escolher o fornecedor e quando faz sentido incluir o serviço em um contrato de facilities.
Continue a leitura para ver:
Índice
- O que é controle de pragas em empresas?
- Dedetização, desinsetização e desratização: qual a diferença?
- Como funciona o controle integrado de pragas
- O que a legislação exige
- Qual a frequência ideal do controle de pragas?
- Controle de pragas na indústria: onde está o risco
- Como escolher uma empresa de controle de pragas
- Quando terceirizar o controle de pragas?
Resumo
- Controle de pragas em empresas é um conjunto contínuo de ações preventivas e corretivas, não uma aplicação isolada de produto quando o problema aparece;
- A RDC 622/2022 da Anvisa, em vigor desde abril de 2022, regula as empresas especializadas e define o controle com periodicidade mínima mensal (monitoramento, aplicação ou ambos). Ela substituiu a RDC 52/2009;
- A contratação só pode ser feita com empresa especializada, com licença sanitária e ambiental, responsável técnico habilitado e produtos registrados na Anvisa;
- Cada serviço deve gerar um comprovante de execução com as informações mínimas definidas pela norma;
- Em indústrias e serviços de alimentação, o controle integrado de vetores e pragas urbanas faz parte das boas práticas exigidas pela Anvisa (RDC 275/2002 e RDC 216/2004);
- A Danlex inclui o controle de pragas em contratos de facilities de longo prazo, com documentação e rastreabilidade junto aos demais serviços da operação.
O que é o controle de pragas em empresas?
Controle de pragas é o conjunto de ações que impede que insetos e roedores se instalem ou se reproduzam no ambiente da empresa, antes de virar um problema.
A definição da Anvisa vai nessa direção. Pela RDC 622/2022, o controle de vetores e pragas urbanas reúne ações preventivas e corretivas, de monitoramento ou aplicação (ou ambos), com periodicidade mínima mensal, para impedir de modo integrado que essas pragas se instalem ou se reproduzam. A ideia é fazer disso uma rotina, não se trata de reagir a uma infestação, mas manter o ambiente sob acompanhamento.
A norma vale para uma lista ampla de ambientes, incluindo indústrias em geral, estabelecimentos que lidam com alimentos, produtos farmacêuticos e cosméticos, áreas hospitalares, clínicas, shopping centers e condomínios comerciais. Praticamente toda operação empresarial de médio e grande porte está dentro desse alcance.
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Dedetização, desinsetização e desratização: qual a diferença?
Desinsetização combate insetos, desratização combate roedores e dedetização é o termo popular, hoje usado para qualquer aplicação de produto contra pragas.
Na rotina de uma empresa, esses termos costumam aparecer juntos nos contratos e nas propostas, o que pode gerar confusão. A dedetização empresarial, no sentido de aplicar um produto no ambiente, é apenas uma das ferramentas do controle. O controle integrado de pragas é mais amplo, começa pela inspeção do local, passa pelo monitoramento e medidas de prevenção, e só chega à aplicação do produto, quando ela é necessária.
Por isso, ao comparar propostas de desinsetização e desratização corporativa, vale olhar além da aplicação. Uma proposta que descreve só o que será pulverizado, sem falar de monitoramento e de registros, cobre apenas uma parte do trabalho.
Como funciona o controle integrado de pragas
O controle integrado combina prevenção, monitoramento e, só quando as medidas preventivas não bastam, a aplicação de produtos.
Tudo começa com a inspeção do local. A empresa especializada percorre as áreas para identificar por onde as pragas podem entrar, onde encontram abrigo e quais pontos exigem atenção. Com esse diagnóstico, é definido o plano de ação, o que será monitorado, com quais dispositivos e com que frequência.
O monitoramento é a parte contínua do trabalho. Armadilhas e pontos de controle são vistoriados, os achados são registrados e comparados ao longo do tempo. É esse histórico que permite perceber uma tendência antes de ela virar infestação.
A prevenção envolve a própria operação do cliente: vedação de frestas, destino adequado de resíduos, armazenamento organizado, higienização de áreas críticas. A aplicação de produtos entra como medida corretiva. No caso dos serviços de alimentação, a RDC 216/2004 prevê que o controle químico seja usado quando as medidas de prevenção não forem eficazes, executado por empresa especializada, que deve estabelecer procedimentos antes e depois do tratamento para evitar a contaminação de alimentos, equipamentos e utensílios.
Em resumo, o controle de pragas funciona melhor quando conversa com a limpeza e a organização do ambiente. É por isso que ele costuma andar junto com a limpeza técnica e industrial.
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O que a legislação exige?
A regra central é que o controle seja feito por empresa especializada, licenciada, com responsável técnico e comprovado por documento a cada serviço.
A norma que regula o serviço hoje é a RDC 622/2022 da Anvisa, em vigor desde 1º de abril de 2022. Ela revogou a RDC 52/2009 e a RDC 20/2010. Se algum documento do seu fornecedor ainda cita a RDC 52/2009 como base, vale perguntar o motivo.
Entre as principais exigências da RDC 622/2022:
- A contratação do serviço só pode ser feita com empresa especializada, que precisa estar licenciada junto às autoridades sanitária e ambiental competentes;
- Essa empresa deve ter um responsável técnico habilitado, com registro no conselho profissional;
- Os produtos utilizados precisam ser saneantes desinfestantes registrados na Anvisa;
- Os procedimentos de diluição, aplicação, manutenção de equipamentos, transporte e descarte devem estar descritos em POPs;
- A cada serviço, a empresa deve entregar ao cliente um comprovante de execução com informações mínimas definidas pela norma;
- Em prédios de uso coletivo, comercial ou de serviços, a empresa também deve afixar cartazes informando a aplicação.
Para quem trabalha com alimentos, há ainda as boas práticas. A RDC 275/2002, voltada a estabelecimentos produtores de alimentos, inclui o controle integrado de vetores e pragas urbanas entre os procedimentos operacionais padronizados que devem existir. A RDC 216/2004 trata do tema nos serviços de alimentação. Em ambos os casos, quando há controle químico, o estabelecimento precisa apresentar o comprovante de execução fornecido pela empresa contratada.
O descumprimento das normas sanitárias é infração sujeita às penalidades da Lei 6.437/1977, sem prejuízo de responsabilidades civis e penais.
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Qual a frequência ideal do controle de pragas?
A norma define o controle como um conjunto de ações com periodicidade mínima mensal, ou seja, a rotina não pode ser esporádica.
Há um detalhe importante nessa definição: a periodicidade mensal se refere a ações de monitoramento ou aplicação, ou ambos. Isso significa que o piso mensal não quer dizer aplicação de produto todo mês. Em muitos ambientes, o que acontece todo mês é a vistoria dos pontos de controle e o registro dos achados, e a aplicação ocorre quando o monitoramento indica necessidade.
A frequência da aplicação e a intensidade do monitoramento, são definidas pelo responsável técnico a partir da inspeção, do tipo de praga e do nível de risco do ambiente. Locais com manipulação de alimentos, áreas de saúde e operações com grande movimento de cargas e resíduos tendem a exigir um acompanhamento mais próximo. Mudanças na operação, como obras, ampliações e alteração no volume de resíduos, também podem pedir reforço.
– Leia também: O que é o Procedimento Operacional Padrão (POP)
Controle de pragas na indústria: onde está o risco
Em ambientes industriais, o risco se concentra onde há alimento, água, abrigo e circulação de cargas.
O controle de pragas na indústria costuma dar atenção especial a algumas áreas:
- Docas e áreas de recebimento, onde entram caminhões, paletes e embalagens;
- Almoxarifados e estoques, que oferecem abrigo;
- Refeitórios e cozinhas;
- Depósitos de resíduos;
- Áreas externas, jardins e canteiros;
- Pontos como ralos, canaletas, forros e frestas de vedação.
Essas áreas mudam de operação para operação, por isso o diagnóstico inicial é importante. Um plano genérico, copiado de outro cliente, deixa pontos de fora. Em indústrias de alimentos, farmacêuticas e hospitalares, o plano também precisa conversar com os demais procedimentos de boas práticas da planta, como higienização, gestão de resíduos e controle de acesso de fornecedores.
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Como escolher uma empresa de controle de pragas
Escolher bem é, antes de tudo, conferir documentos, porque a norma define o que a empresa precisa ter.
Comece pelas licenças. A empresa deve apresentar licença sanitária e licença ambiental dentro da validade. Em seguida, peça a comprovação do responsável técnico e do registro dele no conselho profissional. Confirme também que os produtos usados são saneantes registrados na Anvisa e que existem POPs para as etapas do serviço.
O comprovante de execução é o documento que você vai mostrar numa fiscalização, então é importante conferir se o modelo da empresa traz tudo o que a RDC 622/2022 pede:
- Nome do cliente e endereço do imóvel;
- Pragas-alvo;
- Data de execução;
- Prazo de assistência técnica escrito por extenso;
- Grupo químico;
- Nome e concentração dos produtos usados;
- Orientações sobre o serviço;
- Nome do responsável técnico com número de registro;
- Telefone do Centro de Informação Toxicológica;
- Identificação da empresa com os números;
- Validades das licenças sanitária e ambiental.
A nota fiscal também precisa ser emitida por pessoa jurídica.
Por fim, pergunte como o monitoramento é feito e documentado. Uma empresa confiável mostra relatórios, mapas de pontos de controle e o histórico de ocorrências, não apenas o certificado da última aplicação.
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Quando terceirizar o controle de pragas?
Na prática, a aplicação de produtos já cabe a uma empresa especializada. A decisão da empresa é como organizar esse serviço dentro da operação.
Pela RDC 622/2022, a contratação do controle de vetores e pragas urbanas só pode ser feita com empresa especializada. O que muda de uma operação para outra é o modelo: contratar o serviço de forma avulsa, a cada necessidade, ou integrá-lo a um contrato de facilities.
A contratação avulsa resolve um episódio, mas a norma trata o controle como rotina, com periodicidade mínima mensal. Uma aplicação isolada não configura, por si só, o programa que a norma descreve. Já a integração ao contrato de facilities coloca o controle de pragas no mesmo cronograma da limpeza técnica, da manutenção e da higienização de reservatórios, com um único interlocutor e uma documentação centralizada. Para quem precisa apresentar evidências em auditorias, ter esses registros num só lugar facilita bastante.
FAQ: Dúvidas sobre controle de pragas em empresas
Dedetização é a aplicação de produtos para combater pragas. O controle integrado é um programa mais amplo, que começa na inspeção, passa por monitoramento e medidas de prevenção e usa a aplicação como medida corretiva, quando necessário. A norma trata o controle como um conjunto de ações contínuas, não como uma aplicação pontual.
Para estabelecimentos produtores de alimentos e serviços de alimentação, sim: a RDC 275/2002 e a RDC 216/2004 exigem o controle integrado de vetores e pragas urbanas entre as boas práticas. Para outros setores, a RDC 622/2022 regula quem presta o serviço e define como ele deve ser feito, e os órgãos de vigilância sanitária verificam as condições do ambiente em inspeções. Na prática, quase toda operação regulada precisa manter o controle em dia.
A RDC 622/2022 define o controle como um conjunto de ações com periodicidade mínima mensal, de monitoramento ou aplicação, ou ambos. A frequência de aplicação de produtos e a intensidade do monitoramento são definidas pelo responsável técnico, conforme a inspeção, o tipo de praga e o risco do ambiente.
Somente empresa especializada, licenciada junto às autoridades sanitária e ambiental e com responsável técnico habilitado, registrado no conselho profissional. Os produtos usados devem ser saneantes registrados na Anvisa.
Pela RDC 622/2022, o comprovante deve trazer, no mínimo: nome do cliente, endereço do imóvel, praga(s)-alvo, data de execução, prazo de assistência técnica por extenso, grupo químico, nome e concentração dos produtos usados, orientações pertinentes, responsável técnico com número de registro, telefone do Centro de Informação Toxicológica e identificação da empresa com as licenças sanitária e ambiental e suas validades.
A RDC 622/2022 não fixa uma validade única para o comprovante. Ela exige que o documento informe o prazo de assistência técnica por praga-alvo, escrito por extenso. Como a norma trata o controle como rotina de periodicidade mínima mensal, o ideal é manter registros contínuos, e não depender de um único certificado. Vigilâncias locais e clientes podem ter exigências próprias, então vale confirmar o que se aplica à sua atividade.
É o procedimento operacional padronizado que descreve as medidas preventivas e corretivas para impedir a atração, o abrigo, o acesso e a proliferação de vetores e pragas urbanas. Em estabelecimentos de alimentos, ele é um dos procedimentos exigidos pela RDC 275/2002. Quando há controle químico, o estabelecimento deve apresentar o comprovante de execução fornecido pela empresa contratada.
A contratação avulsa resolve um episódio específico. Como a norma define o controle como um conjunto de ações com periodicidade mínima mensal, uma aplicação isolada não configura, por si só, o programa descrito. Para ambientes regulados, o modelo contínuo, com monitoramento e registros, é o que se aproxima do que a norma descreve.
Como a Danlex pode te ajudar
A Danlex inclui o controle de pragas em contratos de terceirização de facilities de longo prazo, junto com a limpeza técnica e industrial e a higienização de reservatórios. O serviço é executado por empresa especializada licenciada, com responsável técnico habilitado, produtos registrados na Anvisa e comprovante de execução a cada serviço, e entra no mesmo cronograma e nos mesmos registros dos demais serviços da operação.
Atendemos de acordo com a demanda de cada cliente, dentro de contratos de longo prazo. Não realizamos serviços avulsos (spot).
Se você quer entender como o controle de pragas pode entrar no escopo de facilities da sua operação, fale com a nossa equipe:
